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Andréia Diniz
Publicações
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Notícias (1)
Andréia Diniz
Artigo ·
há 5 anos
O desejo de alterar o nome devido ao abandono afetivo
A legislação brasileira não prevê alteração do nome. Porém, essa determinação pode ser considerada quando há, por exemplo, abandono afetivo, sendo autorizado judicialmente a retificação e modificação...
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Andréia Diniz
Artigo ·
há 5 anos
Abandono de lar – como fica o imóvel de propriedade do casal
Muitas vezes ocorre de um dos cônjuges desaparecer (por vontade própria, abandonando o lar) e, anos depois, reaparecer requerendo o imóvel que, na época da separação, era de ambos. Para aquele que...
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Andréia Diniz
Notícia ·
há 7 anos
Imposto transmissão causa mortis e doação pode ser parcelado até 15/08/17
O PPD (Programa de Parcelamento de Débito) lançado pelo governador Geraldo Alckmin há pouco mais de 2 meses, visa gerar benefícios para os contribuintes e para o Estado. O programa beneficia...
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Andréia Diniz
Artigo ·
há 7 anos
Enquanto isto, nos bastidores da audiência: testemunha oculta
Em certa ação de guarda, o pai me indagou, dias antes da audiência de conhecimento se podia levar como testemunha uma parente da mãe de sua filha porém a requerida não podia saber. Ou seja, ela teria...
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